Prefeitura promove 1ª reunião da Agenda 2030
Comissão discute deficiências e metas a serem alcançadas para tornar município mais sustentável
A primeira reunião da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 aconteceu nesta quinta-feira (21) em Artur Nogueira. Após ser adotada via sanção do prefeito Lucas Sia, a Lei Nº 3.577 está sendo implantada pelos representantes municipais.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente Tamiris Artuzi, no primeiro encontro foram feitas as explicações iniciais sobre os trabalhos a serem realizados. “Foi apresentada a classificação geral das cidades brasileiras no ranking das metas alcançadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs); a classificação do município em relação as cidades brasileiras, do Estado de São Paulo e, em relação à Região Metropolitana de Campinas (RMC)”, explica.
A partir de agora, a Comissão vai traçar um plano de ação para conhecer cada ODS e verificar se as metas foram alcançadas e quais ações a serem tomadas para atingir a meta estabelecida pela Agenda 2030”. Por isso, a secretária acrescenta: “temos grandes desafios pela frente, mas certamente demos o passo inicial para tornar Artur Nogueira mais sustentável”.
Fazem parte da Comissão membros das secretarias de Meio Ambiente; Assistência e Desenvolvimento Social; Planejamento; Educação; Esportes; Agricultura; Segurança, Defesa Civil e Trânsito; Obras e Serviços; Saúde; Fundo Social de Solidariedade; Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean); além de vereadores; representantes do Conselho Municipal de Meio ambiente; e Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB/Artur Nogueira.
POLÍTICAS PÚBLICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS
O chefe do Executivo Municipal Lucas Sia destaca que a adesão de Artur Nogueira à Agenda 2030 demonstra o compromisso da cidade com a execução de políticas públicas inovadoras e sustentáveis, construídas a partir de um diálogo com a sociedade civil, visando a diminuição da desigualdade social e a transformação da realidade local.
“Parte dos objetivos já vem sendo trabalhados pela Prefeitura, tanto que temos selo verde em energia acessível e limpa. Com a criação da Comissão, tais objetivos sustentáveis serão ainda mais fortalecidos. Temos trabalhado para que o município seja referência em inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade”, enfatizou Sia.
LEI Nº 3.577
A Lei instituiu o Programa de implementação da Agenda 2030 e autorizou a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável. O projeto global foi apresentado em 2015 pela ONU aos países-membros, com objetivos que buscam a diminuição da pobreza, da desigualdade social e proporcionar aos cidadãos acesso ao sistema de saúde e educação de qualidade, fomentando a formulação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis.
OS 17 OBJETIVOS E 169 METAS
Vale destacar que a Agenda conta com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas, estipulando o ano de 2030 como prazo para que a humanidade alcance os compromissos assumidos.
São ODS a serem alcançados pelas políticas públicas municipais até o ano de 2030: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem-estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero; 6) água potável e saneamento; 7) energia acessível e limpa; 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infraestrutura; 10) redução das desigualdades; 11) cidades e comunidades sustentáveis; 12) consumo e produção responsáveis; 13) ação contra a mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida terrestre; 16) paz, justiça e instituições eficazes; 17) e parcerias e meios de implementação.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira
